O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para o ano de 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o novo índice garante também um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, reforçando a política de valorização dos profissionais da educação.
A medida provisória havia sido editada em janeiro deste ano, quando as novas regras passaram a valer. O texto aprovado pelo Congresso define que o cálculo do reajuste será baseado na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta recebeu apoio de parlamentares ligados à área da educação, que destacaram a importância da valorização salarial dos professores para melhorar a qualidade do ensino público no país. Entidades representativas da categoria também comemoraram a aprovação, classificando a medida como um avanço para os profissionais da educação básica.
O piso nacional é válido para professores da rede pública de educação básica com jornada de 40 horas semanais. Estados e municípios devem adequar os vencimentos conforme a legislação vigente.
Com a aprovação da MP, o governo federal reforça a expectativa de continuidade das políticas voltadas à valorização da carreira docente e ao fortalecimento da educação pública brasileira.
Reportagem: Agência Brasil
