IMAGEM: POLÍCIA CIVIL MINAS GERAIS
Um homem de 26 anos foi autuado em flagrante pelo crime de contrabando após a apreensão de 188 cigarros eletrônicos em Poços de Caldas, no Sul de Minas. A ocorrência foi registrada na quinta-feira (6), durante uma operação realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais em parceria com a Receita Federal.
A investigação começou depois que as autoridades receberam informações sobre o possível envio de produtos proibidos por meio dos Correios. A partir dos levantamentos realizados, as equipes identificaram uma encomenda que havia sido entregue em um estabelecimento comercial localizado na Avenida José Remígio Prézia, no bairro Jardim dos Estados.
No endereço, os agentes encontraram uma caixa que seria destinada ao homem investigado. Como ele não estava no estabelecimento no momento da fiscalização, foi localizado e posteriormente compareceu ao local para prestar esclarecimentos.
Segundo a Polícia Civil, o homem reconheceu ser o responsável pela encomenda e declarou que os cigarros eletrônicos seriam destinados à revenda. Ele explicou ainda que optou por utilizar o endereço do comércio para receber o pacote porque não havia pessoas em sua residência durante o horário comercial.
Os responsáveis pelo estabelecimento afirmaram às autoridades que não tinham conhecimento sobre o conteúdo da encomenda.
Durante a fiscalização, a embalagem foi aberta e os policiais localizaram 188 dispositivos eletrônicos para fumar. Todo o material foi apreendido e permaneceu sob responsabilidade da Receita Federal.
De acordo com a Polícia Civil, os produtos encontrados estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Resolução RDC nº 855/2024 proíbe, no Brasil, atividades como fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, propaganda e distribuição de dispositivos eletrônicos para fumar.
O homem foi autuado em flagrante por contrabando. A investigação continua e, conforme a Polícia Civil, outras medidas legais poderão ser adotadas no decorrer do procedimento.
A apreensão faz parte das ações de fiscalização contra a entrada e a comercialização irregular de produtos proibidos no país.
