IMAGEM: REPRODUÇÃO EPTV SUL DE MINAS
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu cautelarmente sete autorizações da Expresso Gardenia para operar linhas interestaduais entre Minas Gerais e São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A suspensão permanecerá válida até uma decisão definitiva no processo administrativo ou até que a empresa comprove a regularização das condições de segurança, manutenção e conservação dos veículos.
As linhas afetadas são:
- Belo Horizonte (MG) – Campinas (SP);
- Cássia (MG) – Ribeirão Preto (SP);
- Itajubá (MG) – Campinas (SP);
- Itajubá (MG) – Pindamonhangaba (SP), via Aparecida;
- Itajubá (MG) – Pindamonhangaba (SP);
- Itajubá (MG) – Ribeirão Preto (SP);
- Ouro Fino (MG) – São Paulo (SP).
Segundo a ANTT, a Gardenia deverá apresentar documentos e laudos técnicos que comprovem a regularização da frota e o cumprimento dos requisitos de segurança, manutenção e conforto exigidos pela legislação.
A agência também determinou que os passageiros tenham seus direitos preservados. Entre as medidas estão o reembolso das passagens ou a possibilidade de viajar por outra empresa autorizada, com os custos assumidos pela Gardenia.
O descumprimento da decisão poderá gerar multa. O processo será encaminhado à área responsável pela fiscalização do transporte rodoviário de passageiros para as providências cabíveis.
