O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por envolvimento em uma organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
A decisão parcial foi formada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e reforçou a tese de que Bolsonaro liderou o grupo para manter-se no poder. O placar chegou a três votos pela condenação contra um pela absolvição. Cármen também defendeu a punição de todos os demais integrantes do núcleo central da suposta trama.
O ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria, pediu a anulação do processo por considerar que o STF não seria a instância adequada para o julgamento. Ele absolveu Bolsonaro e parte dos réus, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por atentarem contra o Estado democrático de Direito.
Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação de todos os acusados. O desfecho definitivo depende agora do voto do ministro Cristiano Zanin, previsto para ser apresentado até sexta-feira (12).
Os crimes em análise incluem abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o general Walter Braga Netto, que ocupou cargos de destaque na Casa Civil e na Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento marca um momento decisivo para a responsabilização de figuras centrais do governo anterior por ações que, segundo a acusação, atentaram contra a ordem democrática e o patrimônio público.
Imagem: Reprodução / Reuters
