Turistas voltam a ter entrada permitida em São Lourenço (MG) a partir desta sexta-feira (7). De acordo com decreto publicado pela prefeitura, os visitantes terão acesso à cidade apenas com reservas em hotéis e em carros de passeio, sendo proibida a entrada, neste primeiro momento, de ônibus de excursões. De acordo com o documento, os hotéis poderão reabrir com 30% da capacidade.
Para essa reabertura para os turistas na cidade, as barreiras sanitárias serão mantidas no município. Nestes pontos, será feita a aferição de temperatura dos visitantes. Além disso, a entrada na cidade será autorizada apenas para quem estiver em carros de passeio e com reservas feitas em hotéis.
Desta forma, vans e ônibus de excursões seguem sem permissão para entrada em São Lourenço neste primeiro momento de retomada turística.
De acordo com a prefeitura, os serviços de hospedagem autorizados a receberem turistas, tiveram que realizar um cadastramento prévio na Gerência de Vigilância Sanitária Municipal e passar por fiscalização das instalações.
Ainda para que possam funcionar, os estabelecimentos precisam ter assinado, obrigatoriamente, um termo de responsabilidade sanitária, que deverá ser entregue à Gerência de Vigilância Sanitária antes da abertura.
Neste termo, costa que a responsabilidade direta do empresário ou profissional em cumprir as normas necessárias para a abertura de seu estabelecimento, tanto no trato com os clientes quanto nos cuidados e entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários. Todas as regras constantes no protocolo do Programa Minas Consciente também precisam ser cumpridas.
A responsabilidade da fiscalização dos empreendimentos será da Secretaria Municipal de Turismo, a qual efetuará a fiscalização da taxa de ocupação, inscrição do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e acesso ao cadastro nacional de registro de hóspedes, solicitando, caso necessário a intervenção da vigilância sanitária e epidemiológica no caso de descumprimento de algum item do decreto.
