Pode ou não andar de bicicletas nas calçadas?
A resposta é NÃO! Com o aumento do número de ciclistas nas cidades, a pergunta frequentemente é feita devido ao trânsito de adolescentes e adultos em sua maioria do sexo masculino, nas calçadas de São Lourenço.
O SLJornal fez uma enquete na semana passada perguntando sobre a opinião das pessoas se achavam que deveria existir legislação mais severa sobre o tema na cidade.
A enquete ficou no site do SL Jornal por 6 dias, e o resultado foi que 86,66 % dos internautas responderam que SIM, que deveria existir uma legislação regulamentada para esse assunto em São Lourenço, visto que a Lei existe na cidade há mais de 10 anos, a Lei Municipal 2704/2011, a qual proíbe a circulação de bicicletas, skates e similares nas calçadas. Mas, segundo o vereador Willian , falta regulamentação, já que o texto da legislação não traz com clareza como será a fiscalização e por qual órgão será feita.
Segundo dados da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), no ano de 2020 foi registrado uma média de 50% de aumento nas vendas das bicicletas em comparação a 2019. Em 2021 também registrou aumento de vendas, mas não divulgaram os números.
De acordo com o artigo 59 do Código Brasileiro de trânsito, não é permitida a circulação de bicicletas pela calçada – a menos que haja sinalização permissiva, pelo órgão público responsável.
Quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, a circulação deverá ocorrer nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação da via (artigo 58), ou seja em São Lourenço o trânsito é nas ruas, não sendo permitido nas calçadas.
É comum em São Lourenço, o trânsito de bicicletas nas calçadas, na mão contrária de direção, e não estamos falando de ciclistas, que praticam esportes, que estão equipados com roupas apropriadas e equipamentos de proteção, estamos falando de pessoas, que transitam em alta velocidade nos passeios, atropelam pedestres e muitas vezes xingam e agridem verbalmente idosos e mulheres. É contra essa prática errada de transitar com bicicletas nas calçadas que a Câmara Municipal de São Lourenço tem que se posicionar e criar legislação que seja eficiente para que a população possa cobrar dos órgãos que ficarão responsáveis pela fiscalização evitando assim acidentes e transtornos.