No final da noite desta quarta feira (21/10), por volta das 22:30 , a reportagem do São Lourenço Jornal acionou o Corpo de Bombeiros de São Lourenço com a finalidade de pedir socorro para uma ocorrência no final da Alameda Euclides da Cunha.
O fogo foi ateado pelos atuais moradores do sítio, localizado no endereço acima citado, onde funciona atualmente uma igreja evangélica que frequentemente perturba os vizinhos com sons altos dos cultos e ensaios da banda. A intenção do fogo, suspeitamos, ser a limpeza do terreno, visto que o referido local já foi incendiado outras vezes. A fumaça e o cheiro estavam insuportáveis.
Ao fazer a chamada telefônica fomos atendidos pelo Sargento César, nos identificamos, e ele nos fez diversos questionamentos sobre o local da ocorrência, se era área de reserva ambiental, se o incêndio foi intencional para limpeza do terreno e nos negou atendimento. Não sabíamos o nome exato da rua, foi informado ao bombeiro, que o local ficava atrás da Alameda Coelho Neto, na estrada que da acesso ao Aterrado, , no final do Bairro Porta do Céu. Mesmo com a descrição do local, o Sargento disse que sem o nome da rua não poderia atender a ocorrência e que precisava seguir o protocolo do Corpo de Bombeiros,
O questionamento que fazemos é se o Corpo de Bombeiros de São Lourenço não possui mapa? Ao fazer uma chamada se não souber o nome da rua a ocorrência não será atendida? Se o incêndio atingir proporção descontrolada, o protocolo não permite atendimento? E quando ocorre em zona rural? Em rodovias? O principal é apagar o go ou fazer protocolo?
Nos últimos meses, tem sido comum ler notícias sobre incêndios em vegetação em todo país. Incêndios que consomem áreas significativas de terrenos e destroem o meio ambiente de diversas formas.
O principal motivo para esses incidentes é a ação humana que por falta de cuidados básicos utiliza queimadas para limpeza de terrenos, áreas de reflorestamentos.
No município de São Lourenço, é proibido o uso de fogo para limpeza de terrenos, conforme legislação vigente, segue abaixo 3 artigos que proíbem essa prática.
A LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2015 que instituiu o Novo Código de Posturas do Município de São Lourenço/MG , diz :
Art. 130 A ninguém é permitido atiçar fogo em roçados, palhadas ou matos que se militem com terras de outrem, sem tomar as seguintes precauções:
I – preparar aceiros de, no mínimo, 10 (dez) metros de largura;
II – mandar aviso aos confinantes, com antecedência mínima de 12 (doze) horas, marcando dia, hora e lugar para lançamento do fogo.
Art. 163 Para preservar a estética e higiene pública, proíbe-se toda espécie de conspurcação, quer à entrada, saída, interior da cidade e povoados, em largos, praças e vias, não podendo aí, lançar águas, materiais ou entulhos de qualquer natureza. Parágrafo Único – Proíbe-se em especial: I – queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo, detritos ou objetos em quantidade capaz de molestar a vizinhança e produzir odor ou fumaça nocivos à saúde;
Art. 169 Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis localizados no Município, ficam obrigados a conservarem em perfeito estado de asseio os seus quintais, prédios e terrenos, livres de mato, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade. § 1º – Não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos, servindo de depósito de lixo ou entulhos, dentro dos limites do perímetro urbano do Município. § 2º – É vedado o uso de fogo para limpeza de terrenos.
Fica uma sugestão de nossa reportagem aos Bombeiros de São Lourenço que deveriam acionar a Polícia Militar quando é identificado o causador do incêndio. A Defesa Civil do município também deveria ser informada.Entendemos que deveria haver uma fiscalização mais rigorosa para coibir essa prática, com multas severas aos causadores, bem como o apoio da população no sentido de não utilizar a queima para limpeza e também no sentido de denunciar quem se utiliza dessa prática, além da revisão do protocolo.
OBS: a qualidade da foto não está ideal devido a distância.
