A Polícia Civil apura uma denúncia de violência envolvendo um aluno de 10 anos em uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas. Uma diretora da Escola Municipal Padre Correia de Almeida é investigada sob a suspeita de ter obrigado o menino a ingerir a própria urina como forma de punição.
O episódio teria ocorrido em 13 de agosto e passou a ser acompanhado pelos órgãos de proteção à criança após uma denúncia anônima chegar à Secretaria Municipal de Educação.
Segundo informações reunidas em um relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o caso começou quando o estudante urinou em uma garrafa dentro da escola e, posteriormente, ofereceu o conteúdo a uma colega.
Uma professora teria presenciado a situação e impedido que a outra criança ingerisse a urina. Em seguida, o menino foi encaminhado à direção para que o episódio fosse comunicado e fossem adotadas as medidas consideradas necessárias.
Ainda de acordo com o relatório, durante a conversa na sala da direção, a diretora teria se alterado, xingado o estudante e batido sobre a mesa. Na sequência, conforme consta no documento, ela teria determinado que o próprio aluno bebesse a urina como forma de castigo.
O relatório aponta que a criança teria sido obrigada a ingerir o líquido em duas ocasiões. Duas funcionárias da unidade escolar teriam presenciado o episódio.
Após a ocorrência, a diretora teria procurado o Conselho Tutelar para comunicar o comportamento apresentado pelo estudante. Conforme o relatório do CREAS, porém, o suposto castigo aplicado ao menino não teria sido informado ao órgão naquele momento.
A Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento da denúncia posteriormente, após o recebimento de uma manifestação anônima. A partir disso, os órgãos que fazem parte da rede de proteção à criança foram acionados e passaram a acompanhar o caso.
A Polícia Civil também foi comunicada e deverá investigar o episódio. Entre as medidas previstas estão a coleta de depoimentos e a análise das circunstâncias em que os fatos teriam ocorrido, além da eventual responsabilização dos envolvidos.
Em comunicado, a Prefeitura de Caxambu afirmou que tomou conhecimento dos fatos e adotou medidas para proteger as pessoas envolvidas no caso.
De acordo com o município, os envolvidos foram afastados de suas funções e um processo administrativo foi instaurado para apurar o que aconteceu. A prefeitura ressaltou que o procedimento seguirá os princípios do contraditório e da ampla defesa, além de manter o sigilo necessário para preservar a criança.
O caso também foi encaminhado às autoridades responsáveis pela investigação. Segundo a administração municipal, a identidade e a privacidade do estudante estão sendo preservadas de acordo com a legislação de proteção à criança e ao adolescente.
A prefeitura informou ainda que continuará colaborando com os órgãos responsáveis pela apuração e que não divulgará detalhes que possam prejudicar o andamento das investigações.
