A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto agora segue para análise e votação no Senado Federal.
A proposta recebeu apoio do governo federal, que atuou nas articulações políticas para garantir a aprovação da matéria. A medida é considerada uma das principais pautas trabalhistas debatidas atualmente no Congresso Nacional.
De acordo com o texto aprovado, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas ainda neste ano. A previsão é que a carga horária chegue a 40 horas semanais em 2027, promovendo uma mudança gradual nas regras trabalhistas do país.
Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a viabilização da proposta. Após a votação, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães, detalharam os próximos passos da implementação da nova jornada.
A PEC busca alterar o modelo tradicional da escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso. Defensores da proposta argumentam que a mudança poderá proporcionar melhor qualidade de vida, aumento do tempo de descanso e mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Por outro lado, representantes de alguns setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e custos adicionais para empresas, especialmente em áreas que dependem de funcionamento contínuo.
Com a aprovação na Câmara, a expectativa agora se volta para o Senado Federal, onde a proposta deverá passar por novas discussões antes de uma eventual promulgação.
Fonte: Canal Gov.br
